Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Condenado homem que fez ameaças à mulher

O acusado foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a

Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará

Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele

Homicídio contra jogador está prescrito

Devido à prescrição do crime de homicídio qualificado, foi extinta a ação penal contra o gerente

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal

Mulher promovia sessões pornôs

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Mulher honesta segundo o Código Penal

Por João Baptista Herkenhoff.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão

No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Mulher é condenada por registrar falsos BOs

Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça